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Juiz eleitoral pede certidões sobre processos de Riva

O juiz Agamenon Alcântara Moreno, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso encaminhe certidão sobre os andamentos processuais referente a quatro ações em que o deputado José Riva (PSD) é réu.

A medida foi tomada nesta quinta-feira (24), com base a um pedido do Ministério Público Eleitoral, que propôs a impugnação do registro de candidatura de Riva.

Um dos processos que serão enviados ao juiz do TRE diz respeito a uma condenação por atos de improbidade administrativa. O julgamento foi feito pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por suposta emissão irregular de cheques na Assembleia Legislativa. 

De acordo com o Ministério Público, responsável pela ação, a Assembleia pagou por serviços a uma empresa inexistente.

Além de Riva, o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Humberto Bosaipo, também foi condenado a ressarcimento de danos ao erário.

Com a decisão do colegiado, Riva foi afastado da Mesa Diretora da Assembleia, em 2013.

Impugnação

O Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador Douglas Guilherme Fernandes, foi o responsável por propor a impugnação do registro de Riva. Ele citou quatro decisões judiciais colegiadas de condenação, pela prática de atos dolosos de improbidade administrativa, que teriam causado “lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito”.

O mesmo motivo foi alegado pelo candidato a governador Pedro Taques (PDT), que também propôs a impugnação de Riva.

A validade do registro da candidatura do candidato deverá ser decidida até o dia 21 de agosto, segundo calendário da Justiça Eleitoral. 

Este é o prazo para que todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos deverão estar julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as decisões publicadas.Mídia News

Júlio Campos minimiza recuo de irmão e diz que não há mágoa

"A renúncia de uma candidatura ao Senado é que nem velório: vem a tristeza dos primeiros dias, depois a Missa de Sétimo Dia, mas, em seguida, é bola pra frente; a vida continua".
A comparação foi feita pelo deputado federal cassado Júlio Campos, presidente regional do DEM, ao falar sobre a decisão de seu irmão, o senador Jaime Campos, de desistir de tentar a reeleição na chapa do candidato Pedro Taques (PDT), que disputa o Governo.
"Não há dificuldade. Tudo está em paz, não há nenhuma mágoa, ou mal-querência. O Jaime disse que continua disposto e vai apoiar candidatura do Taques a governador"
Júlio minimizou o impacto do recuo do irmão, e disse que a situação será resolvida em breve. "Na segunda-feira (28) faremos uma reunião da comissão executiva, e  mais lideranças expressivas do partido, para definir o caminho a seguir", disse.
"Se houver, no DEM, alguém com perfil para disputar, com condições políticas e financeiras, iremos submeter esse nome. Caso não haja, iremos comunicar aos partidos que o DEM não tem mais interesse em usar a prerrogativa da lei para essa definição", afirmou.
Segundo ele, no final da tarde da segunda-feira a definição será feita.
"Conversei com o Pedro Taques que nos pediu que a solução seja breve. É claro que será, porque é muito ruim para um candidato ao Governo fazer campanha com a chapa incompleta", disse.
Nomes e preferências
Júlio Campos disse que há pessoas com perfil adequado no DEM para ocupar a vaga.
"O ex-prefeito de Alto Garças, Roland Trentini, que é empresário do agronegócio, um homem muito rico, tem condições. Há também o professor universitário Leôncio Pinheiro, irmão do senador Jonas Pinheiro", disse
Fora do DEM, ele disse que a preferência é pelo deputado federal Nilson Leitão (PSDB), pois "ele daria representação à candidatura do presidenciável Aécio Neves".

"O ex-prefeito Roland Trentini, um homem muito rico, tem condições. Há também o professor universitário Leôncio Pinheiro, irmão do senador Jonas Pinheiro"
Em seguida, a preferência, segundo ele, é da deputada estadual Luciane Bezerra (PSB), que era suplente de Jaime.
"Temos simpatia pelos dois, mas pode ser outro nome, o próprio Eraí Maggi seria interessante... Mas não tem restrição a ninguém", disse.
Sem mágoas
Ao MidiaNews, Júlio disse que não ficou magoado com a renúncia do irmão.
"Mas todo o partido ficou ressentido, é óbvio. Mas é algo passageiro, temos uma  coligação firmada, e na próxima semana a campanha tem que voltar ao seu leito normal", disse.
Ele poupou o Taques e o prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) de responsabilidade sobre o recuo de Jaime.
"Alguns fatores atrapalharam o entrosamento e bom relacionamento. Mas não há dificuldade. Tudo está em paz, não há nenhuma mágoa, ou malquerência. O Jaime disse que continua disposto e vai apoiar candidatura do Taques a governador", afirmou.

Para ele, há tempo suficiente de recuperar a campanha, "Estamos só no início. Isso não trará prejuizo. Seria ruim se tivesse acontecido daqui a um mês", afirmou. Mídia News

Entenda a diferença entre votos branco e nulo

Muito se fala sobre votos brancos e nulos e quais seriam suas utilidades para o quadro geral das Eleições. Para entender melhor essas duas opções dos eleitores é também preciso desvendar o sistema eleitoral brasileiro.
Voto nulo
O voto nulo é considerado, no sistema de urnas eletrônicas, quando o eleitor digita e confirma um número que não corresponde a nenhum candidato ou partido político oficialmente registrados. Esses votos representam a vontade do eleitor de anular seu voto.
Segundo informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votos nulos são como se não existissem: não são válidos para fim algum e não determinam o quociente eleitoral.
Este voto só é registrado para fins de estatísticas e não é considerado um voto válido.
Voto em Branco
Desde a introdução do voto proporcional no Brasil – utilizado para eleger, deputados federais e estaduais e vereadores – o voto em branco era considerado, pelo Código Eleitoral de 1932, como incluído no calculo do quociente eleitoral (veja o vídeo explicativo).

Condenação do TJ deixa Riva inelegível 15 anos após desvio de quase R$ 10 milhões da AL

O deputado estadual José Geraldo Riva (PSD), candidato a governador, ficou inelegível 15 anos após o desvio comprovado pelo Tribunal de Justiça (TJMT) de R$ 9,7 milhões dos cofres públicos da Assembleia Legislativa (ALMT), por meio de fraudes em processos licitatórios.
Para o Ministério Público Federal (MPF), Riva não pode concorrer ao Palácio Paiaguás nas eleições de 2014 por ser impedido pela Lei da Ficha Limpa, uma nova legislação que surgiu para moralizar a política brasileira, que é permeada da escândalos de corrupção.
Lei semelhante já existe em países como Estados Unidos, França e Uruguai. No nosso país, ela será usada pela primeira vez nas eleições gerais, com a intenção de retirar da corrida eleitoral os políticos condenados por órgão colegiado, como é o caso do TJ.  
O valor de R$ 9,7 milhões é referente a quatro licitações em que empresas foram contratadas sem a realização de procedimento licitatório e sem a comprovação de que os serviços foram prestados ou os produtos entregues. Além desses processos, pesam contra Riva mais de 100 ações que investigam outras fraudes, que teriam ocorrido no período de 1999 a 2002.
Em um dos processos em quem Riva foi condenado na Segunda Instância, ele foi descrito como o “verdadeiro arquiteto de esquema de improbidade”, na Assembleia Legislativa (Apelação nº 2867/2011).
A descrição foi feita pelo desembargador Sebastião Barbosa Faria, que foi o relator do processo que o BlogdoAntero teve acesso. Além de Riva, o então deputado Humberto Bosaipo, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e mais dois servidores públicos, também foram condenados pela participação nas fraudes.
Contratação irregular
Nesse processo, eles fraudaram a contratação da empresa D.P. Quintana Publicidade, no total de R$ 2,153.393,66. A empresa foi contratada para prestar serviço publicitário, entretanto, não havia nem o registro documental sobre a existência da firma. O CNPJ era pertencente à empresa Diana Perin Quintana, cujo ramo comercial era o varejista de artigos de vestuário e roupas.
Para a D.P. Quintana foram emitidos 44 cheques em seu favor e nenhum deles foi depositado na conta da empresa. A maioria foi sacada na boca do caixa do Banco do Brasil. O fato foi confirmado no processo pela gerente do banco, que afirmou ser pratica comum do órgão “emitir cheques que eram posteriormente endossados pelos beneficiários cártulas, com o propósito de que o levantamento da quantia fosse feito por pessoas pertencentes a ala financeira da Assembleia”.
“Diante das irregularidades apontadas, é impossível que não sejam responsabilizados pela improbidade cometida, pois tinham, sim, ao contrário do que é afirmado por eles [Riva e Bosaipo], o dever de fiscalizar os pagamentos efetuados. Qualquer homem médio, na mesma condição dos recorrentes, buscaria questionar se houve regularidade na licitação; se os pagamentos estavam dentro da licitude; se os serviços estavam sendo prestados; e, principalmente, o porquê de somente uma empresa estar sendo beneficiada pelos pagamentos”, destacou o desembargador.
Ainda na avaliação do magistrado, o fato de Riva ter delegado atribuições não afasta a responsabilidade do gestor público de fiscalizar os atos exercidos pelos seus subordinados, bem como de arcar, solidariamente, com o prejuízo causado ao erário.
Em todo o processo, o magistrado disse que as argumentações de defesa foram no sentido de que“ninguém sabe, ninguém viu, ninguém é o responsável”. “Mas o fato é que foram desviados nada menos que R$ 2.153.393,66, dos cofres da Assembleia Legislativa, o que contou com a participação de todos os apelantes”, concluiu.
Outro lado – José Riva tem afirmado que fez uma consulta a juristas que garantiram que ele tem o direito de disputar as eleições, por supostamente não se enquadrar na Lei da Ficha Limpa.
(Colaborou a jornalista Laice Souza)

Coordenador da campanha de Riva já foi sofreu condenação pelo TCU

THAIGO ANDRADE 

O deputado José Riva (PSD), confirmou outros dois nomes de sua equipe, trata-se do ex-secretário de Administração do Estado, Cesar Zílio, que deve assumir a prestação de contas da campanha do social-democrata e o articulador político Adjaime Ramos de Souza, que vai compor outra coordenação. 

Zílio foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por conta de irregularidades na licitação da construção do Raio 5 da Penitenciária Central do Estado, que foi construída com recursos da União. O ex-secretário parcelou a multa imposta pelo TCU.

O nome de Zílio foi confirmado nesta sexta-feira (11) e e vai compor a equipe ao lado do advogado José Rosa, que será o coordenador jurídico da campanha de Riva ao comando do Palácio Paiaguás. 

Zílio, que é contador, atuou na linha de frente do PR nas últimas eleições. Considerado como homem de confiança do senador Blairo Maggi (PR), Zílio entrou no governo no primeiro mandato do republicano como governador. 


Uma de suas principais contribuições no governo Maggi, se deu logo no início da gestão, em 2004 quebrou o monopólio no fornecimento de alimentação aos presídios do Estado. Com a medida, garantiu qualidade e economia aos cofres públicos. 

Zílio também chegou a ser acusado pela oposição de participar de um suposto esquema que desviou R$ 25 milhões do MT Saúde, a ponto de praticamente quebrar o plano de saúde dos servidores estaduais. 

O coordenador jurídico da campanha, José Rosa, destaca que a função que Zílio vai ocupar na campanha não tem relação com sua atuação no governo do Estado. Conforme Rosa, Zílio é um profissional competente e tem larga experiência no ramo contabil, em que atua há cerca de 30 anos.  

Já Adjaime ainda não teve a função divulgada. No entanto, Riva ressalta que ele deve compor a linha de frente da campanha. Adjaime tem larga experiência em campanha política no Estado. 

Em 2006 atuou na equipe de reeleição de Maggi, onde atuou no interior do Estado. Em 2010, foi o coordenador político da campanha de reeleição do governador Silval Barbosa (PMDB).

O parlamentar tem buscado nomes de peso para compor sua equipe. Dedicou à semana toda a atividades internas na tentativa de organizar sua campanha antes de sair às ruas. Para compor sua equipe de marketing o deputado buscou até mesmo o marqueteiro Duda Mendonça, responsável pela campanha vitoriosa de ex-presidente Lula (PT) em 2002. No entanto recebeu um não de Duda.

Produtores de Brasnorte e Barão de Melgaço discutem na Famato ampliações de terras indígenas

Produtores rurais de Brasnorte e de Barão de Melgaço participaram quarta-feira (09.07) de uma reunião na Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) para discutir a ampliação, demarcação e criação de terras indígenas nos respectivos municípios. O prefeito de Brasnorte, Tarcísio Aguiar, e o consultor da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Rudy Ferraz, também participaram da reunião.

Em Brasnorte a Fundação Nacional do Índio (Funai) pretende ampliar a Terra Indígena (TI) Menkü em quase 100 mil hectares (ha), passando de 47 mil ha para mais 146 mil ha. Outro processo prevê a ampliação da TI Manoki de 45 mil ha para 250 mil ha. O produtor rural Rodrigo Deon, que está em Brasnorte há 10 anos, teme perder metade da propriedade com a ampliação da TI Menkü. "Nossas áreas foram adquiridas há muitos anos e passou pelo crivo da regularização imobiliária do Estado. Com a ampliação da terra indígena corremos o risco de perder cinco dos 10 mil hectares da nossa propriedade", diz Deon.

O consultor jurídico da FPA Rudy Ferraz orienta aos produtores rurais que entrem na Justiça para que seus direitos sejam preservados. "No caso de Brasnorte, o ideal é que os produtores ingressem com processos judiciais para suspender a ampliação das TI’s, já que há uma decisão do Supremo Tribunal Federal que impossibilita a ampliação de terras indígenas no Brasil", explica Ferraz.
Brasnorte tem cerca de 130 mil ha de terras indígenas regularizadas. Com as ampliações, essas áreas podem passar de 500 mil ha, situação que preocupa a prefeitura do município. "Viemos aqui para buscar orientações e discutir estratégias jurídicas que possam impedir as ampliações. Afinal, são áreas produtivas que geram emprego e renda para nosso município", pontua o prefeito de Brasnorte, Tarcísio Aguiar.

Em Barão de Melgaço, os produtores rurais estão preocupados com a possível criação da Terra Indígena da etnia Guató. De acordo com o produtor rural Ênio José Martins o clima de insegurança é grande na região. "Se tirarem um pedaço da nossa área, perdemos tudo, porque no Pantanal a nossa economia é movida pela pecuária extensiva, ou seja, qualquer hectare a menos faz diferença", conta o produtor


LEIA MAIS: 
http://sistemafamato.org.br/portal/famato/noticia_completa.php?codNoticia=235279

Acusado de golpe da pirâmide é candidato a deputado federal

carlos costa telex
Acusado de ser coautor de um dos maiores golpes de pirâmide financeira da história, o empresário Carlos Roberto Costa, diretor e sócio da capixaba Ympactus Comercial, a Telexfree brasileira, é candidato ao cargo de deputado federal pelo Partido Republicano Progressista (PRP). Nos Estados Unidos, ele é apontado como o idealizador da fraude que ultrapassou fronteiras e pode ter movimentado US$ 1,2 bilhão (cerca de R$ 3 bilhões).
Costa, que é alvo de uma ação civil pública no Acre e de um inquérito criminal no Espírito Santo por crime contra a economia popular, declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ter mais de R$ 13,5 milhões em patrimônio. Com isso, ele é um dos candidatos mais ricos desta disputa eleitoral. Não consta na Justiça Eleitoral quanto ele pretende gastar nestas eleições.

Chega ao mercado pet a primeira cerveja do mundo para gatos

cat beerConhecido por criar a famosa Dog Beer, primeira cerveja do Brasil elaborada exclusivamente para cães, o empresário Marco Melo mais uma vez inova e apresenta ao mercado pet a Cat Beer, primeira cerveja do mundo para gatos. O petisco líquido possui a mesma formulação da Dog Beer, não contendo álcool e CO2, ingredientes prejudiciais também à saúde dos felinos. A diferença é no sabor: possui extrato de peixe.
A ideia de criar a Cat Beer surgiu após o sucesso da primeira aposta de Marco. “A Dog Beer é sucesso absoluto. Cada vez mais ganhamos mercado e somos procurados por donos que querem oferecer produtos diferenciados para seus animais de estimação. Passamos então a ser cobrados pelos donos de gatos, que também gostariam de saborear uma cerveja em companhia do bichano”, conta o empresário.

Acidente automobilístico em Brasnorte quase tirou vida de médico de Juína

Imagem meramente ilustrativa
O médico conhecido por Jardel que atende na UPA 24 horas e no PSF do bairro Padre Duílio em Juína, capotou no começo da noite deste sábado 21, sua caminhonete S-10 na Rodovia MT-170, próximo à Comunidade Mundo Novo, município de Brasnorte.

O médico estava acompanhado de um amigo e que foram passar o fim de semana na cidade de Nobres quando se envolveu no acidente.  Jardel sofreu ferimentos nos braços e rosto, já seu amigo teve escoriações leves.

As vítimas foram socorridas pelo SAMU de Brasnorte, sendo em seguida conduzidas para atendimento em Juína.

As causas do acidente são investigadas pela Polícia Judiciária Civil, mas há informações que a causa provável para o acidente foi os ‘buracos’ que há na rodovia. Com informações Juína News

Secretária de Educação embriagada esbofeteia menor em praça pública; Polícia já está no caso

Um boletim de ocorrência foi registrado por um menor de 16 anos na Polícia Militar em 14 de junho, com queixas de ter sido vítima de agressão dois antes pela secretária de Educação de Nova Maringá.

O fato ocorreu no dia 12 de junho em público na praça principal da cidade, em circunstâncias muito peculiares. Em clima de comemoração pós jogo do Brasil na Copa do Mundo, o jovem estaria na praça principal da cidade com sua namorada quando foi surpreendido pela secretária Vanda da Silva, que segundo testemunhas estava totalmente embriagada. 

Ainda segundo informações, Vanda teria xingado o jovem supostamente por ele e sua namorada terem influenciado o fim do namoro de um de seus filhos. Segundo a vítima, além de xingá-lo, a secretária de Educação partiu para cima dele e o esbofeteou na frente de parentes e amigos. A vítima era colega de infância de seu filho. 

A equipe de reportagem procurou a secretária de Nova Maringá para esclarecimentos, porém, a mesma não atendeu nenhuma ligação. A assessoria da Prefeitura foi procurada, mas ninguém quis comentar sobre o caso. O Divisor


 
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